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Execução contra a Fazenda Pública por título extrajudicial:

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Q416226
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Ano: 2010
Banca: Fundação Dom Cintra - FDC
Prova: FDC - Câmara de Petrópolis - Procurador - 2010

Execução contra a Fazenda Pública por título extrajudicial:

A

é cabível;

B

nunca é cabível;

C

só caberá ao arbítrio do julgador;

D

só caberá se assim o admitir a própria Fazenda Pública;

E

é parcialmente cabível.