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Execução contra a Fazenda Pública por título extrajudicial:

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Q416226
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Execução contra a Fazenda Pública por título extrajudicial:


A

é cabível;


B

nunca é cabível;


C

só caberá ao arbítrio do julgador;


D

só caberá se assim o admitir a própria Fazenda Pública;


E

é parcialmente cabível.