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A regra da impenhorabilidade dos livros, máquinas...
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Q418564
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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No que concerne ao instituto da penhora no processo de execução e na execução em geral, julgue os itens a seguir considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
A regra da impenhorabilidade dos livros, máquinas, ferramentas, utensílios, instrumentos ou outros bens móveis necessários ou úteis ao exercício de qualquer profissão não pode ser estendida às pequenas e microempresas, mesmo que administradas pessoalmente por um sócio apenas.
C
Certo
E
Errado