Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo de Execução Diversas espécies de execução

A empresa XW Ltda. promove ação objetivando rescindir determinado negócio jurídico, com a devolução dos valores pagos acrescida de indenização por perdas e danos. O pedido foi julgado procedente, ocorrendo a liquidação do julgado e fixado o valor em R$ 1.000.000,00. No curso da execução, ocorreu a penhora de imóvel rural, no valor correspondente à dívida, e de outros bens semoventes suficientes para quitar os acessórios incidentes.

Consoante as regras pertinentes à execução civil,

  • A.

    a penhora não mais se exige para apresentação de impugnação, no procedimento de cumprimento de sentença.

  • B.

    o credor poderá, no início do processo, requerer a adjudicação dos bens penhorados pelo valor de avaliação.

  • C.

    o executado na execução lastreada em título judicial pode manejar Embargos de Terceiro.

  • D.

    os bens penhorados, antes da adjudicação, devem ser ofertados em hasta pública sob a responsabilidade do Leiloeiro Público.

  • E.

    os bens penhorados na execução, visando a proporcionar maior agilidade ao procedimento, devem, de pronto, sofrer alienação por corretor de imóveis.