Questão 448546 - Diversas espécies de execução
Concurso: Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) 2011
Cargo: Analista - Área Jurídico (Inglês)
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
Nível: Superior
Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo de Execução Diversas espécies de execução
A empresa XW Ltda. promove ação objetivando rescindir determinado negócio jurídico, com a devolução dos valores pagos acrescida de indenização por perdas e danos. O pedido foi julgado procedente, ocorrendo a liquidação do julgado e fixado o valor em R$ 1.000.000,00. No curso da execução, ocorreu a penhora de imóvel rural, no valor correspondente à dívida, e de outros bens semoventes suficientes para quitar os acessórios incidentes.
Consoante as regras pertinentes à execução civil,
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A.
a penhora não mais se exige para apresentação de impugnação, no procedimento de cumprimento de sentença.
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B.
o credor poderá, no início do processo, requerer a adjudicação dos bens penhorados pelo valor de avaliação.
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C.
o executado na execução lastreada em título judicial pode manejar Embargos de Terceiro.
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D.
os bens penhorados, antes da adjudicação, devem ser ofertados em hasta pública sob a responsabilidade do Leiloeiro Público.
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E.
os bens penhorados na execução, visando a proporcionar maior agilidade ao procedimento, devem, de pronto, sofrer alienação por corretor de imóveis.