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Q501784
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Admite-se o chamado “redirecionamento da execução fiscal” para atingir o patrimônio de sócios-gerentes da pessoa jurídica executada caso:
A
a executada tenha deixado de funcionar em seu domicílio fiscal, sem comunicação aos órgãos competentes.
B
tenha sido decretada a falência da executada.
C
o sócio-gerente possua patrimônio de maior liquidez se comparado ao da executada.
D
o patrimônio da executada seja insuficiente para satisfazer a execução, ainda que o sócio-gerente não tenha agido com excesso de mandato ou violação da lei.
E
verificado inadimplemento de obrigação tributária pela sociedade, a gerar, por si só, a responsabilidade solidária do sócio-gerente.