Questão 501784 - Diversas espécies de execução
Concurso: Prefeitura de armação de Buzios - RJ 2012
Cargo: Advogado
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)
Nível: Superior
Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo de Execução Diversas espécies de execução
Admite-se o chamado redirecionamento da execução fiscal para atingir o patrimônio de sócios-gerentes da pessoa jurídica executada caso:
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A.
a executada tenha deixado de funcionar em seu domicílio fiscal, sem comunicação aos órgãos competentes.
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B.
tenha sido decretada a falência da executada.
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C.
o sócio-gerente possua patrimônio de maior liquidez se comparado ao da executada.
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D.
o patrimônio da executada seja insuficiente para satisfazer a execução, ainda que o sócio-gerente não tenha agido com excesso de mandato ou violação da lei.
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E.
verificado inadimplemento de obrigação tributária pela sociedade, a gerar, por si só, a responsabilidade solidária do sócio-gerente.