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Q705346
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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João figurou como fiador em contrato de locação de imóvel
residencial, tendo renunciado ao benefício de ordem. Em
razão do inadimplemento do locatário, foi ajuizada ação de
despejo por falta de pagamento, cumulada com cobrança
dos aluguéis não pagos, tendo o fiador participado dessa
relação processual. Após o trâmite processual, que culminou
com a procedência do pedido, acabou sendo penhorado
o único imóvel de propriedade de João, destinado à sua
moradia. Nesse caso,
A
João poderá se insurgir contra a penhora, mediante embargos
de terceiro, alegando impenhorabilidade por se
tratar de bem de família.
B
João poderá se insurgir contra a penhora, mediante embargos
à execução, alegando impenhorabilidade por se
tratar de bem de família.
C
João poderá se insurgir contra a penhora, mediante impugnação
ao cumprimento de sentença, alegando impenhorabilidade
por se tratar de bem de família.
D
João poderá oferecer impugnação ao cumprimento de
sentença, alegando benefício de ordem e pleiteando sejam
excutidos em primeiro lugar os bens do devedor
principal, eis que a renúncia por ele feita deverá ser
considerada nula de pleno direito.
E
a alegação de impenhorabilidade de bem de família feita
por João não será acolhida, eis que esta cede perante o
fiador.