O Desembargador Relator de um recurso ordinário, ao...

O Desembargador Relator de um recurso ordinário, ao...

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Q1019887
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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O Desembargador Relator de um recurso ordinário, ao verificar que a matéria posta em debate já era sumulada pelo TRT do qual é integrante, resolveu julgar, monocraticamente, o recurso.


Diante do caso e da jurisprudência consolidada do TST, assinale a afirmativa correta.


A

A atitude está equivocada, pois, na Justiça do Trabalho, não cabe julgamento monocrático pelo TRT.


B

O julgamento monocrático está correto e dessa decisão não caberá recurso, com o objetivo de abreviar o trânsito em julgado.


C

É possível o uso subsidiário do Art. 557 do CPC, de modo que a decisão monocrática é válida na hipótese, e caberá recurso contra a decisão.


D

A única possibilidade de julgamento monocrático válido é aquele feito pelo TST.