Sobre a ação rescisória no Processo do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Há erro de fato, quando a decisão rescindenda admitir fato inexistente, sendo indispensável que o fato não represente ponto
controvertido sobre o qual o juiz deveria ter se pronunciado.
B
Há erro de fato, quando a decisão considerar inexistente fato efetivamente ocorrido, sendo indispensável que o fato não
represente ponto controvertido sobre o qual o juiz deveria ter se pronunciado.
C
Os atos de disposição de direitos, praticados pelas partes ou por outros participantes do processo e homologados pelo juízo,
estão sujeitos à anulação nos termos da lei. Contudo, os atos homologatórios praticados no curso da execução não são
alcançados para a mesma finalidade.
D
A incompetência relativa não desafia a ação rescisória.
E
Tem letigimidade para propor a ação rescisória aquele que não foi ouvido no processo em que lhe era obrigatória a
intervenção.
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