Imagem de fundo

Detém a competência para a execução de título executivo...

Detém a competência para a execução de título executivo extrajudicial:


A
o juiz que teria competência para conhecer do litígio.

B
o Presidente do Tribunal.

C
as Turmas do Tribunal.

D
a Seção Especializada em Dissídios Individuais.

E
o juiz auxiliar das execuções.