Com relação à ação rescisória no processo do trabalho,
assinale a alternativa correta.
A
É dispensável ao processamento da ação rescisória
a prova do trânsito em julgado da ação rescindenda.
B
O relator da ação rescisória, verificando que o autor
não juntou o documento comprobatório do trânsito
em julgado, deve abrir prazo de 5 (cinco) dias para
que o faça, sob pena de indeferimento.
C
A comprovação do trânsito em julgado da decisão
rescindenda é pressuposto processual indispensável
ao tempo do ajuizamento da ação rescisória.
D
O ordenamento jurídico brasileiro possibilita a ação
rescisória preventiva, de modo que é possível juntar
a comprovação do trânsito, após a distribuição da
ação rescisória.
E
A ação rescisória não é cabível no processo do trabalho,
vez que tem sua previsão exclusiva no Código
de Processo Civil.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura
Ilimitada e libere uma
preparação completa com os melhores professores do Brasil.