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Nos dissídios individuais, quando ocorrer a extinção do...
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Q108911
Teclas de Atalhos
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Nos dissídios individuais, quando ocorrer a extinção do
processo sem julgamento do mérito
A
haverá isenção do pagamento de custas em razão
da não apreciação do mérito da demanda.
B
as custas relativas ao processo de conhecimento
incidirão à base de 2% e serão calculadas sobre o
valor da causa.
C
as custas relativas ao processo de conhecimento
incidirão à base de 1% e serão calculadas sobre o
valor da causa.
D
as custas relativas ao processo de conhecimento
incidirão à base de 2% e serão calculadas sobre o
valor estimado da condenação da demanda.
E
as custas relativas ao processo de conhecimento
incidirão à base de 1% e serão calculadas sobre o
valor fixado pelo juiz, respeitando o mínimo legal.