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No processo do trabalho, em relação ao depósito recursal, é...
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Q1183872
Teclas de Atalhos
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No processo do trabalho, em relação ao depósito recursal, é correto afirmar que
A
será feito em conta vinculada do fundo de garantia do tempo de serviço, em nome do trabalhador.
B
será reduzido pela metade quando o recorrente for entidade sem fins lucrativos.
C
será reduzido pela metade quando o recorrente for entidade filantrópica.
D
não pode ser substituído por fiança bancária ou seguro garantia judicial.
E
excepcionalmente, será devido quando se tratar de sentença não condenatória.