é cabível para invalidar a confissão real ou ficta, resultante
de erro, dolo ou coação, na qual se baseou
a sentença.
B
na qual o Sindicato atuou como substituto processual
e autor da reclamação trabalhista, não possui legitimidade
para figurar como réu, sendo cabível a exigência
de citação de todos os empregados substituídos, já
que o litisconsórcio passivo é necessário.
C
é incabível para impugnar decisão homologatória de
adjudicação, arrematação ou cálculos.
D
não é procedente quando calcada em ofensa à coisa
julgada perpetrada por decisão proferida em ação de
cumprimento, em face de a sentença normativa, na
qual se louvava, ter sido modificada em grau de recurso,
porque em dissídio coletivo somente se consubstancia
coisa julgada material.
E
ataca a sentença, que é ato oficial do Estado, acobertado
pelo manto da coisa julgada, e, por este motivo,
como a coisa julgada envolve questão de ordem
pública, a revelia não produz confissão.
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