João da Silva, quando da distribuição de sua reclamação
trabalhista, juntou ao processo três laudos periciais, que
demonstravam a existência de insalubridade para o exercício
da função que executava na empresa ré. Neste caso,
diante do pedido de adicional de insalubridade, o Juiz
A
poderá utilizar os laudos apresentados apenas em
caso de revelia e confissão, quando a realização da
perícia técnica é desnecessária.
B
não poderá formar seu convencimento, nem fundamentar
sua decisão nos laudos periciais apresentados,
já que a perícia técnica é obrigatória e indispensável.
C
poderá formar sua convicção apenas com base nos
laudos apresentados, sendo-lhe facultado determinar
ou não a realização de uma perícia técnica.
D
deverá utilizar os laudos apresentados como prova
emprestada, com fundamento no princípio da celeridade
e da utilidade da prova.
E
designará perito habilitado para a realização da
perícia técnica, independentemente da apresentação
dos laudos periciais.
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