Atenção: Responda às
questões de números 41
a 55 de acordo
com a legislação aplicável e o entendimento
jurisprudencial consolidado/sumulado do
Tribunal
Superior do Trabalho, assinalando a
alternativa
correta.
Com relação aos conflitos de competência no Processo do
Trabalho:
A
Não ocorrem entre Varas do Trabalho e Juízes de
Direito investidos na jurisdição da Justiça do Trabalho.
B
Não se configura conflito de competência entre Tribunal
Regional do Trabalho e Vara do Trabalho a ele
vinculada.
C
É admitido à parte interessada suscitar conflitos de
jurisdição, ainda que já tenha oposto na causa exceção
de incompetência.
D
Os conflitos de competência suscitados entre os Tribunais
Regionais do Trabalho, ou entre Varas do
Trabalho e Juízes de Direito sujeitos à jurisdição de
Tribunais Regionais diferentes, serão resolvidos pelo
Superior Tribunal de Justiça.
E
Compete ao Superior Tribunal de Justiça julgar os
conflitos de competência entre o Tribunal Superior
do Trabalho e qualquer outro tribunal, exceto se o
conflito se der com outro Tribunal Superior.
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