Analise as seguintes afirmações: I. O prazo para...

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Q1189839
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Analise as seguintes afirmações:


I. O prazo para comprovação do pagamento das custas, sempre a cargo da parte vencida, na hipótese de interposição de recurso, é de cinco dias contados do seu recolhimento, desde que o pagamento tenha sido feito no prazo recursal.

II. Sempre que houver acordo judicial, as custas processuais caberão em partes iguais aos litigantes e deverão ser pagas após o seu cumprimento.

III. No processo de execução são devidas custas, sempre de responsabilidade do executado e pagas ao final.

IV. Os prazos processuais contam-se com a exclusão do dia do começo e inclusão do dia do vencimento, e são contínuos e irreleváveis, podendo ser prorrogados pelo Juiz em virtude de força maior.

V. Os atos processuais são públicos, salvo quando o contrário determinar o interesse social e realizar-se-ão nos dias úteis, entre oito e dezoito horas.


Estão corretas APENAS


A

II e IV.


B

I e III.


C

III e IV.


D

IV e V.


E

II e III.