padece de inépcia petição inicial de ação rescisória
apenas porque omite a subsunção do fundamento
de rescindibilidade no art. 485 do CPC ou o capitula
erroneamente em um de seus incisos.
B
o litisconsórcio na ação rescisória é necessário em
relação ao polo ativo da demanda.
C
é incabível pedido liminar formulado na fase recursal
de ação rescisória, visando a suspender a decisão
rescindenda.
D
o litisconsórcio na ação rescisória é necessário em
relação ao polo passivo da demanda.
E
cabe ação rescisória quando a questão envolve discussão
sobre a espécie de prazo prescricional aplicável
aos créditos trabalhistas, se total ou parcial.
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