De acordo com o entendimento pacificado pelo TST,

De acordo com o entendimento pacificado pelo TST,

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Q1196793
Teclas de Atalhos
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De acordo com o entendimento pacificado pelo TST,


A

padece de inépcia petição inicial de ação rescisória apenas porque omite a subsunção do fundamento de rescindibilidade no art. 485 do CPC ou o capitula erroneamente em um de seus incisos.


B

o litisconsórcio na ação rescisória é necessário em relação ao polo ativo da demanda.


C

é incabível pedido liminar formulado na fase recursal de ação rescisória, visando a suspender a decisão rescindenda.


D

o litisconsórcio na ação rescisória é necessário em relação ao polo passivo da demanda.


E

cabe ação rescisória quando a questão envolve discussão sobre a espécie de prazo prescricional aplicável aos créditos trabalhistas, se total ou parcial.