No tocante a Ação Rescisória, considere as seguintes
afirmações:
I. A Ação Rescisória com fundamento para invalidar
confissão em que se baseou a sentença, refere-se,
em regra, à confissão ficta resultante de revelia.
II. Pode uma questão processual ser objeto de rescisão
desde que consista em pressuposto de validade
de uma sentença de mérito.
III. O litisconsórcio, na Ação Rescisória, é facultativo
em relação ao polo passivo da demanda, porque
supõe uma comunidade de direitos ou de obrigações,
não admitindo solução díspar para os litisconsortes,
em face da indivisibilidade do objeto.
IV. O sindicato, substituto processual e autor da reclamação
trabalhista, em cujos autos fora proferida a
decisão rescindenda, possui legitimidade para figurar
como réu na Ação Rescisória.
De acordo com o entendimento Sumulado do TST, está
correto o que se afirma APENAS em