Determinado empregado, com remuneração correspondente a R$ 5.000,00 mensais, objetivando a solução de conflito individual de trabalho com seu empregador, propôs a instituição de cláusula compromissória de arbitragem.
Neste caso, considerando disposição expressa da Consolidação das Leis do Trabalho, a cláusula compromissória
A
poderá ser pactuada, desde que os direitos sejam disponíveis.
B
não poderá ser pactuada, considerando a restrição legal.
C
poderá ser pactuada apenas se o empregado tiver formação de nível superior.
D
poderá ser pactuada sem qualquer restrição.
E
poderá ser pactuada se houver concordância do sindicato da categoria profissional.