Entre as competências da Justiça do Trabalho NÃO se inclui...
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Q1522
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Entre as competências da Justiça do Trabalho NÃO se inclui a de


A

estabelecer normas e condições, no julgamento de dissídios coletivos ajuizados por sindicatos, quando qualquer das partes se recusar à negociação.


B

julgar as causas envolvendo acidentes do trabalho.


C

julgar dissídios individuais ou coletivos, em que o empregador seja ente da Administração Pública direta.


D

executar de ofício as contribuições sociais do empregador, incidentes sobre a folha de salários, decorrentes das sentenças que proferir.


E

julgar os dissídios individuais em que o empregador seja ente de direito público externo.