Imagem de fundo

À luz da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, é...

À luz da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, é correto afirmar que, na ação rescisória,


A

a revelia produz confissão.


B

se considera prova nova a prova cronologicamente antiga, já existente ao tempo de trânsito em julgado da decisão rescindenda, mas ignorada pelo interessado ou de impossível utilização à época, no processo.


C

se considera prova nova a sentença normativa preexistente à sentença rescindenda, mas não exibida no processo principal, ainda que em virtude de negligência da parte.


D

o trânsito em julgado da sentença rescindenda poderá ser comprovado até a citação da parte adversa.


E

se considera prova nova a sentença normativa proferida ou transitada em julgado posteriormente à sentença rescindenda.