Na Justiça do Trabalho, os honorários de sucumbência
A
não são devidos quando a parte estiver substituída pelo sindicato de sua categoria.
B
não são devidos pelos beneficiários da justiça gratuita.
C
são também devidos na reconvenção.
D
são fixados entre o mínimo de 5% (cinco por cento) e o máximo de 20% (vinte por cento) sobre o valor da liquidação de sentença, na hipótese de procedência dos pedidos.
E
são fixados sem levar em consideração o lugar da prestação dos serviços e a natureza da causa.
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