Na Justiça do Trabalho, os honorários de sucumbência

Na Justiça do Trabalho, os honorários de sucumbência

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Q1640911
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Na Justiça do Trabalho, os honorários de sucumbência


A

não são devidos quando a parte estiver substituída pelo sindicato de sua categoria.


B

não são devidos pelos beneficiários da justiça gratuita.


C

são também devidos na reconvenção.


D

são fixados entre o mínimo de 5% (cinco por cento) e o máximo de 20% (vinte por cento) sobre o valor da liquidação de sentença, na hipótese de procedência dos pedidos.


E

são fixados sem levar em consideração o lugar da prestação dos serviços e a natureza da causa.