Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
No decorrer de uma causa trabalhista que se encontra na...
1
Q1714193
Teclas de Atalhos
Compartilhar
No decorrer de uma causa trabalhista que se encontra na fase executória, e sem que o juízo fosse garantido, o executado apresenta exceção de pré-executividade, ventilando três matérias de ordem pública. Duas dessas matérias são rejeitadas, mas uma delas (a tese de nulidade de citação) é acolhida, sendo então julgada procedente, em parte a exceção.
Sobre a situação retratada e a sistemática recursal trabalhista, assinale a afirmativa correta.
A
A situação problema está equivocada, uma vez que está pacificado que não cabe exceção de pré-executividade na Justiça do Trabalho.
B
Caberá recurso ordinário para atacar a parte que pôs fim ao processo.
C
Em razão do princípio da celeridade, não caberá qualquer recurso da decisão de exceção de pré-executividade narrada.
D
Da decisão citada, a parte inconformada poderá de imediato ajuizar embargos de devedor.
E
Na situação retratada, caberá a interposição de recurso de agravo de petição.