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A respeito da competência da Justiça do Trabalho, assinale...
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Q1806416
Teclas de Atalhos
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A respeito da competência da Justiça do Trabalho, assinale a alternativa correta.
A
Compete à Justiça do Trabalho julgar as ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de direito público externo e da Administração Pública direta e indireta, da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
B
Compete à Justiça comum julgar as ações de indenização, por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de trabalho.
C
O servidor público da Administração Pública indireta regido pela CLT será julgado pela Justiça comum estadual, competente para conciliar e julgar os dissídios entre o denominado empregado público e a Administração Pública.
D
Compete ao TST julgar os conflitos de competência entre tribunais superiores e qualquer outro tribunal.
E
A Justiça comum é responsável por processar e julgar as ações sobre representação sindical entre sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores e entre sindicatos e empregadores.