Sobre a ação rescisória na Justiça do Trabalho, é correto...

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Q1979456
Teclas de Atalhos
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Sobre a ação rescisória na Justiça do Trabalho, é correto afirmar que


A

o pronunciamento explícito exigido diz respeito, necessariamente, ao dispositivo legal tido por violado.


B

não se considera pronunciada explicitamente a matéria quando, mediante análise da remessa de ofício, o tribunal simplesmente confirma a sentença.


C

é absoluta a exigência de pronunciamento explícito na ação rescisória, ainda que tenha por fundamento a violação de dispositivo legal.


D

é indispensável ao processamento da ação rescisória a prova do trânsito em julgado da decisão rescindenda.


E

a comprovação do trânsito em julgado da decisão rescindenda pode ser dispensada na hipótese de sentença meramente homologatória.