No Processo do Trabalho estão isentos do depósito recursal:

No Processo do Trabalho estão isentos do depósito recursal:

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Q2035890
Teclas de Atalhos
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No Processo do Trabalho estão isentos do depósito recursal:


A

Os microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte.


B

Os beneficiários da justiça gratuita e as entidades sem fins lucrativos.


C

Os beneficiários da justiça gratuita, as entidades filantrópicas e os microempreendedores individuais.


D

Os beneficiários da justiça gratuita, as entidades filantrópicas e as empresas em recuperação judicial.


E

Os beneficiários da justiça gratuita, os empregadores domésticos e as empresas em recuperação judicial.