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A respeito da organização, da competência e da composição da justiça do trabalho, assin...
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Q2041292
Teclas de Atalhos
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A respeito da organização, da competência e da composição da justiça do trabalho, assinale a opção correta.
A
Ações de indenização por dano moral oriundas de acidente de trabalho devem ser analisadas na justiça federal, e não na justiça do trabalho, pois não dizem respeito à relação de trabalho.
B
As comissões de conciliação prévia, por terem competência para pactuar acordos, integram a estrutura da justiça do trabalho.
C
A justiça do trabalho é competente para julgar demanda em que o empregado pleiteie indenização do empregador pela falta de fornecimento das guias de seguro-desemprego.
D
A justiça do trabalho não é competente para o julgamento de execuções de contribuições previdenciárias.
E
Ação que demande complementação de pensão, requerida por viúva de ex-empregado de empresa privada, não deve ser julgada pela justiça do trabalho, pois extrapola a discussão a respeito do contrato de trabalho originário.