Imagem de fundo

Nos termos da CLT, da decisão interlocutória que acolher ou rejeitar o incidente de des...

Nos termos da CLT, da decisão interlocutória que acolher ou rejeitar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica


A

na fase de cognição, não cabe recurso de imediato.


B

na fase de execução, não cabe recurso de imediato.


C

cabe agravo de petição se proferida pelo relator em incidente instaurado originariamente no tribunal.


D

na fase de cognição, cabe agravo de petição, independentemente de garantia do juízo.


E

na fase de execução, cabe agravo de petição, se garantido o juízo.