Acerca dos recursos no processo do trabalho, julgue os itens em
seguida.
De acordo com a legislação vigente, no processo do trabalho, os
embargos de declaração podem ensejar a concessão de efeito
modificativo ao julgado, em casos de omissão, contradição ou
manifesto equívoco no exame dos pressupostos recursais
extrínsecos.
C
Certo
E
Errado
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