Assinale a alternativa que trata corretamente do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, conforme previsão na CLT.
A
A instauração do incidente interrompe o processo, sem prejuízo de concessão da tutela de urgência de natureza cautelar.
B
Da decisão interlocutória que acolher ou rejeitar caberá agravo de instrumento se proferida pelo relator em incidente instaurado originariamente no tribunal.
C
Na fase de cognição, não caberá recurso de imediato da decisão interlocutória que acolher ou rejeitar o incidente.
D
Somente com a garantia do juízo caberá agravo de petição na fase de execução.
E
Não poderá ser concedida tutela de urgência de natureza cautelar, se a instauração do incidente suspender o processo.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura
Ilimitada e libere uma
preparação completa com os melhores professores do Brasil.