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Sobre os Recursos em Geral na esfera trabalhista, é correto...
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Q2931959
Teclas de Atalhos
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Sobre os Recursos em Geral na esfera trabalhista, é correto afirmar que:
A
o depósito recursal não poderá ser substituído por fiança bancária ou seguro garantia judicial.
B
o valor do depósito recursal será reduzido pela metade para empresas em recuperação judicial.
C
no ato de interposição do agravo de instrumento, o depósito recursal corresponderá a 100% (cem por cento) do valor do depósito do recurso ao qual se pretende destrancar.
D
São isentos do depósito recursal as entidades sem fins lucrativos.
E
das decisões proferidas em dissídio coletivo que afete empresa de serviço público, ou, em qualquer caso, das proferidas em revisão, poderão recorrer, além dos interessados, o Presidente do Tribunal e a Procuradoria da Justiça do Trabalho.