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Na Justiça do Trabalho as reclamações trabalhistas...
Na Justiça do Trabalho as reclamações trabalhistas tramitam, basicamente, pelos procedimentos ordinário e sumaríssimo.
De acordo com a CLT, assinale a característica que se aplica ao rito sumaríssimo.
A
Aplica-se às causas com valor inferior a 50 salários-mínimos.
B
A quantidade de testemunhas é de 3 para cada parte e devem ser conduzidas espontaneamente pelo interessado.
C
Não cabe quando o reclamado é a administração pública direta, ainda que dela se postule responsabilidade subsidiária.
D
A apreciação da reclamação deve ocorrer em até 20 dias do seu ajuizamento, podendo constar de pauta especial, se necessário.
E
A sentença mencionará os elementos de convicção do juízo, com resumo dos fatos relevantes, dispensado o relatório e o dispositivo.