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No processo do trabalho, os embargos de declaração
No processo do trabalho, os embargos de declaração
A
possuem caráter infringente, se prestando à superação de contradição entre a sentença e as provas produzidas.
B
podem ter efeito modificativo.
C
suspendem o prazo para interposição de outros recursos.
D
não se prestam ao prequestionamento de questão jurídica invocada no recurso principal, mas não enfrentada pelo Tribunal.
E
interrompem o prazo para interposição de outros recursos, mesmo quando apresentados fora do prazo legal.