Quanto à ação rescisória, no processo do trabalho, é...

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Q3035109
Teclas de Atalhos
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Quanto à ação rescisória, no processo do trabalho, é possível afirmar que


A

a revelia produz os efeitos da confissão.


B

é cabível para impugnar decisão homologatória de adjudicação ou arrematação.


C

caracteriza o dolo processual, previsto no art. 485, III, CPC, o simples fato de a parte vencedora haver silenciado a respeito de fatos contrários a ela.


D

o art. 485, VIII, CPC, ao tratar do fundamento para invalidar a confissão como hipótese de rescindibilidade da decisão judicial, refere-se à confissão real, fruto de erro, dolo ou coação, e não à confissão ficta resultante de revelia.


E

a ação rescisória calcada em violação de lei admite reexame de fatos e provas do processo que originou a decisão rescindenda.