Na reclamatória submetida ao procedimento sumaríssimo,
é correto afirmar que
A
o recurso de revista somente será admitido por
contrariedade à súmula de jurisprudência uniforme
do Tribunal Superior do Trabalho ou violação direta
da Constituição da República.
B
o recurso de revista somente será admitido por
violação literal de disposição de lei ou da Constituição
da República.
C
a apreciação da reclamação deverá ocorrer no prazo
máximo de quinze dias contados do seu ajuizamento,
salvo se proposta contra órgão da Administração
direta, autárquica ou fundacional, quando é
dobrado o prazo para apresentação de defesa.
D
a citação por edital somente será deferida se houver
fundados indícios de que o réu se oculta para evitar
notificação.
E
cada parte pode ouvir até duas testemunhas, salvo
se se tratar de inquérito para apuração de falta grave,
hipótese em que esse número é elevado para seis.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura
Ilimitada e libere uma
preparação completa com os melhores professores do Brasil.