Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Na reclamatória submetida ao procedimento sumaríssimo, é...
Na reclamatória submetida ao procedimento sumaríssimo, é correto afirmar que
A
o recurso de revista somente será admitido por contrariedade à súmula de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou violação direta da Constituição da República.
B
o recurso de revista somente será admitido por violação literal de disposição de lei ou da Constituição da República.
C
a apreciação da reclamação deverá ocorrer no prazo máximo de quinze dias contados do seu ajuizamento, salvo se proposta contra órgão da Administração direta, autárquica ou fundacional, quando é dobrado o prazo para apresentação de defesa.
D
a citação por edital somente será deferida se houver fundados indícios de que o réu se oculta para evitar notificação.
E
cada parte pode ouvir até duas testemunhas, salvo se se tratar de inquérito para apuração de falta grave, hipótese em que esse número é elevado para seis.