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Q3157990
Teclas de Atalhos
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Ano:
2023
Banca:
Instituto Consulplan
O rito sumaríssimo é uma forma especial de tramitação de processos na Justiça do Trabalho e tem por objetivo a promoção de uma justiça mais célere e eficiente, especialmente em demandas de menor complexidade. A respeito do rito sumaríssimo, assinale a afirmativa correta.
A
Não permite a produção de prova testemunhal.
B
O valor da causa não pode exceder quarenta salários mínimos.
C
O prazo para contestação pelo empregador é de dez dias úteis.
D
É aplicável apenas em casos de rescisão indireta do contrato de trabalho.