No que concerne à ação rescisória, julgue os itens subseqüentes.
A posição do TST é de que o sindicato, substituto processual e
autor de reclamação trabalhista em cujos autos tenha sido
proferida a decisão rescindenda, possui legitimidade para ser
réu na ação rescisória, pelo que é desnecessário citar-se todos
os empregados substituídos, pois inexiste litisconsórcio passivo
necessário.
C
Certo
E
Errado
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura
Ilimitada e libere uma
preparação completa com os melhores professores do Brasil.