No âmbito da Justiça do Trabalho, analise as competências a...

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Q386434
Anulada Esta questão foi anulada pela banca examinadora.
Teclas de Atalhos
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No âmbito da Justiça do Trabalho, analise as competências a seguir.


I - Competência material – ex ratione materiae – fixada em razão da natureza jurídico-material controvertida e está prevista no artigo 114 da CRFB-88.

II - Competência territorial – ex ratione loci – fixada em razão do local onde o Juiz exerce suas funções e também chamada competência de foro. Prevista no artigo 651 da CLT, em relação às Varas do Trabalho.

III - Competência em razão da pessoa – ex ratione personae – fixada em razão da qualidade da parte que está demandando e depende de quem ou em face de quem se está demandando.

IV - Competência funcional – originária (para conhecer da causa em 1o grau, sempre na Vara do Trabalho) ou derivada (para conhecer dos recursos interpostos por decisão proferida por outro Juízo).


Estão corretas as competências


A

I e II, apenas


B

III e IV, apenas


C

I, II e III, apenas.


D

I, II e IV, apenas.


E

I, II, III e IV.