Com relação ao procedimento Sumaríssimo, de acordo
com a Consolidação das Leis do Trabalho é certo que
A
só será deferida intimação de testemunha que, comprovadamente
convidada, deixar de comparecer.
B
as testemunhas, até o máximo de três para cada
parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento
independentemente de intimação.
C
ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo, os
dissídios individuais cujo valor não exceda a quarenta
vezes o salário mínimo vigente na data da
rescisão do contrato de trabalho.
D
poderão se submeterem ao procedimento sumaríssimo
as demandas em que é parte a Administração
Pública fundacional.
E
todas as provas serão produzidas na audiência de
instrução e julgamento, desde que requeridas previamente.
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