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O recurso de embargos de declaração toma lugar nas...
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Q391110
Teclas de Atalhos
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O recurso de embargos de declaração toma lugar nas hipóteses de
A
contradição entre a sentença e a jurisprudência dominante.
B
contradição, omissão e inversão tumultuária do procedimento.
C
contradição entre a sentença e a prova dos autos.
D
obscuridade, omissão, contradição e prequestionamento.
E
omissão, obscuridade e contradição entre a sentença e a lei.