Observe as assertivas abaixo a respeito dos Embargos de Declaração. I. Os Embargos de Declaração serão opostos quando existir contradição ou omissão na sentença ou acórdão. II. O prazo para interposição dos Embargos de Declaração da sentença é de dez dias. III. A interposição dos Embargos de Declaração interrompe o prazo para qualquer recurso. IV. Os Embargos de Declaração são processados e julgados pelo próprio juízo prolator da decisão embargada e, quando opostos em face de acórdão de TRT, devem ser dirigidos ao juiz relator. V. O prazo para a interposição para Embargos de Declaração de acórdão é de três dias. É correto o que se afirma APENAS em: Observe as assertivas abaixo a respeito dos Embargos de Declaração. I. Os Embargos de Declaração serão opostos quando existir contradição ou omissão na sentença ou acórdão. II. O prazo para interposição dos Embargos de Declaração da sentença é de dez dias. III. A interposição dos Embargos de Declaração interrompe o prazo para qualquer recurso. IV. Os Embargos de Declaração são processados e julgados pelo próprio juízo prolator da decisão embargada e, quando opostos em face de acórdão de TRT, devem ser dirigidos ao juiz relator. V. O prazo para a interposição para Embargos de Declaração de acórdão é de três dias. É correto o que se afirma APENAS em:

Observe as assertivas abaixo a respeito dos Embargos de...

Q394385

Direito Processual do Trabalho Sistema recursal trabalhista

Ano: 2009

Banca: Fundação Carlos Chagas - FCC

Prova: FCC - TRT 7 - Técnico Judiciário - Área: Administrativa - 2009

Observe as assertivas abaixo a respeito dos Embargos de Declaração.

I. Os Embargos de Declaração serão opostos quando existir contradição ou omissão na sentença ou acórdão.

II. O prazo para interposição dos Embargos de Declaração da sentença é de dez dias.

III. A interposição dos Embargos de Declaração interrompe o prazo para qualquer recurso.

IV. Os Embargos de Declaração são processados e julgados pelo próprio juízo prolator da decisão embargada e, quando opostos em face de acórdão de TRT, devem ser dirigidos ao juiz relator.

V. O prazo para a interposição para Embargos de Declaração de acórdão é de três dias.

É correto o que se afirma APENAS em:

I, III e IV.

II e V.

I, II e III.

I, II, III e V.

III e IV.

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