O Sindicato, substituto processual e autor da reclamação
trabalhista, em cujos autos fora proferida a decisão rescindenda,
A
só possui legitimidade para figurar como réu na ação
rescisória se tiver autorização expressa de todos os
reclamantes figurantes da ação em que foi proferida
a decisão rescindenda.
B
possui legitimidade para figurar como réu na ação
rescisória, sendo necessária a citação de todos os
empregados substituídos em razão da existência de
litisconsórcio passivo necessário.
C
não possui legitimidade para figurar como réu na
ação rescisória, tratando-se de ação pessoal que
não admite substituição processual.
D
possui legitimidade para figurar como réu na ação
rescisória, sendo descabida a exigência de citação
de todos os empregados substituídos, porquanto
inexistente litisconsórcio passivo necessário.
E
só possui legitimidade para figurar como réu na ação
rescisória se tiver autorização expressa de dois
terços dos reclamantes figurantes da ação em que
foi proferida a decisão rescindenda.
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