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Após o trânsito em julgado de sentença condenatória ao...
Após o trânsito em julgado de sentença condenatória ao pagamento de R$ 85.000,00, iniciou-se a fase de liquidação de sentença. O exequente apresentou memória de cálculos, a qual foi impugnada pelo executado. Posteriormente, o juiz homologou a liquidação por sentença.
Na fase de execução, após a garantia do juízo mediante penhora, a empresa executada opôs Embargos à Execução, alegando excesso de execução. Paralelamente, o sócio majoritário da empresa, que não integra o polo passivo da execução, opôs Embargos de Terceiro, sustentando que os bens constritos são de sua propriedade particular.
Com base no art. 884 da CLT e nas disposições do CPC aplicáveis subsidiariamente ao processo do trabalho, assinale a alternativa correta.
A
Os Embargos à Execução e os Embargos de Terceiro devem ser processados obrigatoriamente nos mesmos autos, em razão da identidade do objeto da execução.
B
Os Embargos de Terceiro somente são cabíveis após a alienação judicial dos bens penhorados.
C
Em regra, os Embargos à Execução podem ser opostos independentemente de garantia do juízo, desde que a matéria discutida seja exclusivamente de direito.
D
Os Embargos de Terceiro possuem natureza autônoma e devem ser processados em autos apartados dos Embargos à Execução.
E
A homologação da liquidação impede a discussão de excesso de execução em Embargos à Execução, ainda que haja erro material nos cálculos homologados.