Sobre a teoria geral do processo do trabalho, é correto
afirmar que
A
os prazos processuais são contínuos e contados
com a inclusão do dia do começo e a exclusão do
dia do vencimento.
B
os prazos que se vencerem em sábado, domingo ou
feriado terminarão no primeiro dia útil seguinte, devendo
esse vencimento ser certificado nos proces sos
pelos escrivães ou chefes de secretaria.
C
o reclamante, após distribuir a reclamação verbal,
deverá se apresentar no prazo de 15 dias, ao cartó rio
ou à secretaria, para reduzi-la a termo.
D
as custas relativas aos processos trabalhistas na fase
de conhecimento incidirão à base de 10%, não
havendo valor mínimo.
E
não haverá incidência de recolhimento de custas ou
de emolumentos na fase de execução do processo
trabalhista.
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