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Sobre a teoria geral do processo do trabalho, é correto...
Sobre a teoria geral do processo do trabalho, é correto afirmar que
A
os prazos processuais são contínuos e contados com a inclusão do dia do começo e a exclusão do dia do vencimento.
B
os prazos que se vencerem em sábado, domingo ou feriado terminarão no primeiro dia útil seguinte, devendo esse vencimento ser certificado nos proces sos pelos escrivães ou chefes de secretaria.
C
o reclamante, após distribuir a reclamação verbal, deverá se apresentar no prazo de 15 dias, ao cartó rio ou à secretaria, para reduzi-la a termo.
D
as custas relativas aos processos trabalhistas na fase de conhecimento incidirão à base de 10%, não havendo valor mínimo.
E
não haverá incidência de recolhimento de custas ou de emolumentos na fase de execução do processo trabalhista.