Em relação aos recursos trabalhistas, assinale a opção correta.
A
Conforme entendimento dominante no TST, é passível de
nulidade decisão que acolha embargos declaratórios, com
efeitos prequestionadores, sem oportunidade de manifestação
da parte contrária.
B
O recurso adesivo, compatível com o processo do trabalho, é
cabível nas hipóteses de interposição de recurso ordinário, de
agravo de petição, de revista e de embargos, sendo necessário
que a matéria nele veiculada esteja relacionada com a do
recurso interposto pela parte contrária.
C
Havendo condenação solidária de duas ou mais empresas, o
depósito recursal efetuado por uma delas é sempre aproveitado
pelas demais, visto que, no caso de solidariedade passiva, os
devedores concorrem perante toda a dívida.
D
Da decisão dos TRTs em sede de ação rescisória é cabível
recurso de revista para o TST.
E
No ato de interposição do agravo de instrumento, recurso
adequado para impugnar despachos que denegarem a
interposição de recursos, o depósito recursal deve corresponder
a 50% do valor do depósito do recurso que se pretende
destrancar.
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