Quanto aos dissídios individuais, suas custas e emolumentos,
assinale a opção correta.
A
A reclamação escrita deve ser formulada em duas vias e
juntada à documentação na audiência.
B
Nos dissídios individuais e nos dissídios coletivos do trabalho,
nas ações e procedimentos de competência da justiça do
trabalho e nas demandas propostas perante a justiça estadual
no exercício da jurisdição trabalhista, as custas relativas ao
processo de conhecimento incidem à base de 2%, observado o
mínimo de R$ 10,64.
C
São isentos do pagamento de custas apenas os beneficiários de
justiça gratuita.
D
A responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais
compete à parte sucumbente na pretensão objeto da perícia,
salvo se essa parte for beneficiária da justiça gratuita.
E
A reclamação trabalhista é sempre verbal.
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