Atenção: As questões de números 56 a 60 referem-se a Processo
do Trabalho.
Em relação às citações, notificações e intimações no Processo
do Trabalho, nos termos da lei,
A
o reclamante será notificado da data de audiência
48 horas após a apresentação da reclamação.
B
se o reclamado criar embaraços ao recebimento da
notificação, será citado por hora certa.
C
tratando-se de notificação postal, no caso de não ser
encontrado o destinatário, ou no caso de recusado o
recebimento, o correio deverá renovar a tentativa por
5 vezes, antes de devolvê-la ao Tribunal.
D
a audiência será designada no prazo de 15 dias após a
notificação do reclamado.
E
recebida e protocolada a reclamação, o escrivão ou
secretário, dentro de 48 horas, remeterá a segunda via
da petição ao reclamado, notificando-se para comparecer
à audiência.
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