Imagem de fundo

A lei prevê isenção do recolhimento de custas e despesas...

A lei prevê isenção do recolhimento de custas e despesas processuais nas reclamações trabalhistas para


A

os entes sindicais representantes da categoria profissional.


B

as entidades sem fins lucrativos que admitirem trabalhadores como empregados.


C

os profissionais liberais empregadores que recebam menos que cinco salários mínimos ao mês.


D

o Ministério Público do Trabalho.


E

as entidades fiscalizadoras do exercício profissional.