Quanto à realização das audiências trabalhistas, a notificação
da parte e as consequências da sua ausência, é
correto afirmar:
A
A ausência do reclamante ou do reclamado à audiência
importará sempre no arquivamento da reclamação
uma vez que as partes são imprescindíveis
para a realização do ato; podendo ser proposta nova
reclamação desde que ajuizada no prazo de 30 dias,
contados do arquivamento.
B
As audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho serão
públicas e ocorrerão entre 6 e 20 horas, não
podendo ultrapassar 6 horas seguidas, mesmo que
a matéria seja urgente.
C
O juiz manterá a ordem nas audiências, entretanto,
não poderá mandar retirar do recinto os assistentes
que a perturbarem diante da publicidade desse ato
processual.
D
Protocolada a reclamação, o serventuário, dentro de
05 dias, remeterá a segunda via da petição ao reclamado,
notificando-o ao mesmo tempo, para comparecer
à audiência, que será a primeira desimpedida,
depois de 15 dias.
E
Em casos especiais, poderá ser designado local para
a realização das audiências fora da sede do Juízo ou
Tribunal, mediante edital afixado na sede do Juízo ou
Tribunal, com a antecedência mínima de 24 horas.
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