Com fundamento nas disposições da CLT, em relação à ação rescisória no processo do trabalho, é correto afirmar que
A
não se sujeita a depósito prévio, se for ajuizada pelo trabalhador.
B
se sujeita a depósito prévio de 10% do valor da causa.
C
se sujeita a depósito prévio de 20% do valor da causa, salvo prova de miserabilidade jurídica do autor.
D
o valor do depósito prévio que deve ser feito para o seu ajuizamento equivale ao valor do depósito recursal fixado pelo TST
para os recursos de revista.
E
se sujeita a depósito prévio de 20% do valor de condenação arbitrado na decisão que se pretende rescindir.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura
Ilimitada e libere uma
preparação completa com os melhores professores do Brasil.