No processo AA que tramita perante a Justiça do Trabalho,
em razão da competência absoluta, são partes a Federação
X e o Ministério Público do Trabalho. No processo
BB que também tramita perante a Justiça do Trabalho são
partes o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do
Brasil e o Sindicato dos Advogados Y. Nestes casos, em
regra, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho,
no tocante às custas,
A
apenas o Ministério Público do Trabalho possui isenção
legal.
B
apenas o Ministério Público do Trabalho e o Conselho
Federal da Ordem dos Advogados do Brasil possuem
isenção legal.
C
nenhuma das entidades, nem mesmo o Ministério
Público do Trabalho, possui isenção legal.
D
todas as entidades, bem como o Ministério Público
do Trabalho, possuem isenção legal.
E
apenas o Ministério Público do Trabalho, o Conselho
Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a
Federação X, possuem isenção legal.